1. Quem somos
Este site é mantido pela LIGA DE FUTSAL DO AMAPÁ (LFA), associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, entidade regional de administração do desporto, inscrita no CNPJ sob o nº 41.864.886/0001-07, com sede na Av. Ceará, 100, Pacoval, Macapá, Amapá, CEP 68908-260. Contato: administracao@ligadefutsaldoamapa.com.br.
2. O que é o site
O site reúne o portal público da Liga, com notícias, competições, jogos, clubes e documentos de transparência, e a plataforma de gestão, de acesso restrito, usada pela Liga, pelos clubes filiados, por árbitros e por atletas para inscrições, registros, súmulas e demais atos das competições.
O uso do portal público é livre e gratuito. A plataforma de gestão exige conta de acesso, e o que cada conta pode ver e fazer depende do papel atribuído pela Liga.
3. Cadastro e conta de acesso
- A conta pode ser criada com e-mail e senha ou com a conta Google. Em qualquer caso, os dados informados devem ser verdadeiros e atualizados.
- A conta é pessoal. Você é responsável por guardar a sua senha e por tudo o que for feito com o seu acesso. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e avise a Liga.
- O vínculo de uma conta com um clube, com o quadro de arbitragem ou com uma ficha de atleta é definido pela Liga, conforme o Estatuto e os regulamentos.
- A Liga pode suspender ou desativar a conta usada em desacordo com estes termos, com o Estatuto ou com os regulamentos. Conta desativada não é apagada: o histórico dos atos praticados é preservado.
4. Inscrições e documentos
Inscrições, filiações, transferências e demais pedidos feitos pela plataforma são analisados pela Liga conforme o Estatuto e o regulamento de cada competição. O envio de um pedido não garante a sua aprovação.
Quem envia documento ou informação declara que é verdadeiro e que tem autorização para enviá-lo. A informação falsa sujeita o responsável às medidas previstas nos regulamentos, na justiça desportiva e na lei.
A inscrição de atleta menor de idade exige a autorização do pai, da mãe ou do responsável legal.
5. Informações publicadas
A Liga se esforça para manter corretos os resultados, as tabelas, as classificações e as notícias. Erros podem acontecer e são corrigidos assim que identificados. Prevalecem, em caso de divergência, a súmula oficial da partida e os documentos oficiais publicados no Portal da Transparência.
Conteúdo de terceiros exibido no site, como vídeos do YouTube e publicações do Instagram, é de responsabilidade de quem o publicou na plataforma de origem.
6. Marcas, imagens e direitos
- A denominação, o brasão e as demais insígnias da Liga são de sua propriedade exclusiva, conforme o artigo 6º, § 1º, do Estatuto, e não podem ser usados sem autorização da Diretoria.
- Os escudos dos clubes e as marcas de parceiros e patrocinadores pertencem aos respectivos titulares e aparecem no site apenas para identificá-los.
- Fotos e vídeos publicados pela Liga podem ser compartilhados com a indicação da fonte, para fins não comerciais. Outros usos dependem de autorização.
- A imagem de atleta menor de idade só é publicada com autorização do responsável, que pode pedir a retirada a qualquer tempo pelo e-mail da Liga.
7. O que não é permitido
- acessar ou tentar acessar dados, contas ou áreas que não sejam as da sua própria conta;
- tentar burlar, testar ou sobrecarregar a segurança do site;
- copiar dados pessoais de atletas, árbitros ou dirigentes exibidos no site para outros fins;
- usar o site para enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, falso ou ilegal;
- passar-se por outra pessoa, clube ou entidade.
8. Disponibilidade do serviço
A Liga trabalha para manter o site no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falha de fornecedor ou motivo de força maior. Prazos de inscrição e de entrega de documentos que dependam do site são tratados pela Liga conforme os regulamentos quando houver indisponibilidade comprovada.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, que faz parte destes termos.
10. Mudanças nestes termos
Estes termos podem ser atualizados. A nova versão será publicada nesta página, com a data de vigência, e as mudanças relevantes serão comunicadas às pessoas cadastradas.
11. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Macapá, Amapá, sede da Liga, ressalvado o direito de quem for consumidor de propor ação no foro do próprio domicílio.
Versão 1, em vigor desde 15/10/2026. Liga de Futsal do Amapá, CNPJ 41.864.886/0001-07.